Política de privacidade
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste sítio é o autor e editor do jogospt, Carlos Ferreira, Faro, Portugal, contactável através de [email protected].
Pela dimensão e natureza da atividade, não é obrigatória a designação de um Encarregado de Proteção de Dados. As questões sobre proteção de dados são tratadas diretamente pelo endereço acima.
2. Que dados recolhemos
- Dados do formulário: nome (facultativo), endereço de e-mail (obrigatório) e, no formulário de contacto, o conteúdo da mensagem.
- Dados de subscrição de notificações: um identificador do dispositivo ou navegador atribuído pelo serviço de notificações, o endereço de e-mail quando fornecido, e etiquetas técnicas com o domínio, o nome indicado e a origem da subscrição.
- Registos do servidor: endereço IP, data e hora do pedido, página pedida e tipo de navegador, gerados automaticamente por qualquer servidor web.
Não recolhemos números de telefone. Não existe campo de telefone em nenhum formulário deste sítio e não pedimos esse dado por nenhuma outra via.
Não utilizamos ferramentas de análise de tráfego, píxeis publicitários nem criação de perfis. Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
3. Finalidades e fundamento de licitude
- Responder a mensagens. Fundamento: consentimento, alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD, manifestado ao assinalar a caixa do formulário.
- Enviar avisos e notificações sobre novas edições e correções de dados, por e-mail e por notificação do navegador. Fundamento: consentimento, alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.
- Segurança e funcionamento do sítio, através dos registos do servidor. Fundamento: interesse legítimo, alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem qualquer justificação e sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado até esse momento. Basta escrever para [email protected], usar a ligação de cancelamento presente em cada mensagem, ou revogar a permissão de notificações nas definições do navegador.
4. Prazos de conservação
- Mensagens de contacto: até dois anos após a última troca de correspondência.
- Dados de subscrição: até que retire o consentimento ou cancele a subscrição, e por um período máximo de trinta dias após esse pedido, para efeitos de execução do cancelamento.
- Registos do servidor: até seis meses.
6. Os seus direitos
Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, assistem-lhe os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer qualquer destes direitos escreva para [email protected]. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável nos termos do n.º 3 do artigo 12.º do RGPD.
7. Reclamações
Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a lei, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional:
CNPD, Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
www.cnpd.pt
8. Legislação aplicável
Aplicam-se o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica nacional, e a legislação portuguesa sobre comunicações eletrónicas aplicável ao armazenamento de informação no equipamento terminal do utilizador.